Questões do capítulo V: o setor público

1)informação em anexo.


2) Tributos indiretos, impõem um "sobrepeso" às mercadorias transacionais e, por conseguinte, subtraem a renda privada em fator do governo, no momento em que as familías ou empresas adquiren os bens; daí a denominação tributação"sobre o dispêndio.
Tributos diretos, que incidem sobre a renda da propriedade, ordenados e salários, etc., ao serem percebidos por pessoas físicas ou jurídicas.

O papel dos Transportes na economia e desenvolvimento de uma região

Os transportes contribuem de forma significativa na economia de uma localidade, pois a partir de boas condições de infra-estrutura é possível obter certo desenvolvimento, através do escoamento de produtos oriundos da produção do lugar, e também devem contribuir na qualidade de vida de seus moradores. É necessário que os governos contribuam de maneira intensa, afim de desenvolver de maneira plena o desenvolvimento social através dos transportes.
para se oferecer aos mercados consumidores produtos de boa qualidade, segurança e tempo, é necessários que os mercados produtos tenham excelentes condições de escoamento de sua produção, atraés de meios de transporte eficientes que possam cumprir tal atribuição, pois as sociedades atuais prezam(principalmente) o tempo de entrega, para satisfazerem suas vontades de consumo. Não se pode considerar excluso do plano de desenolvimento de uma região um bom planejamento na área de transportes, responsável pelo abastecimentos dos mercados consumidores.
Porém, também faz-se necessário outro tipo de planejamento, de forma a oferecer aos cidadãos desta região, meios de transporte eficientes, rápidos e menos motorizado possível, devido as questões ambientais e de saúde e bem-estar. Algumas metrópolis já enfrentam o problema de frente, oferecendo incentivos ao uso de meios de transporte alternativos, aliados a um planejamento urbano eficaz e atuante, para manter estas medidas à longo prazo.
Em resumo, o desenvolvimento de uma região está diretamente ligado a qualidade da infra-estrutura dos meios de transporte das quais ela dispõe, além de outros meios de locomoção para seus moradores, afim de proporcionar um pleno desenvolvimento, com qualidade de vida e boas condições ambientais. Atualmente, já se sabe que não é mais possíel alcançar o desenvolvimento sem pensar nas questões ambientais.

Manaus e sua infra-estrutura de transportes.

Construir uma cidade não é uma tarefa muito fácil. Existe toda uma programação, um planejamento, uma estratégia para melhor atender aos moradores dessa cidade, mas infelizmente não dá para se controlar o crescimento de uma cidade. Vamos limitar esse crescimento a apenas a infra-estrutura de transportes.

A infra-estrutura de transportes consiste em direitos de acesso, veículos e unidades organizacionais de transporte que fornecem serviços para uso pessoal ou coletivo, sendo que o coletivo é geralmente mantido por taxas. Manaus, como qualquer outra cidade brasileira, possui uma das piores infra-estruturas de transportes terrestre do Brasil, isso se não for à pior. Com suas ruas esburacadas, falta de sinalização, sistema de transporte coletivo precário, pavimentação mal feita, parece até que não foi feita por engenheiros. Manaus mesmo com todas as suas políticas publica para melhorar a infra-estrutura da cidade, chega a dar a certeza de como a nossa política é ineficiente, precária, não consegue nem tapar os “buracos” das ruas mesmo com uma ação conjunta entre a prefeitura e o governo do estado e quando consegue, o serviço é tão mal feito que dias depois o “buraco” que foi tapado recentemente já aparece de novo para a tristeza dos motoristas. É certo de que as possibilidades de fazer um pavimento digno para a cidade de Manaus são poucas, tendo em vista o clima da cidade e vários outros fatores, mas isso não quer dizer que o serviço de modo geral tenha que ser ruim.

O sistema de transporte coletivo da cidade é o pior do Brasil, completamente ineficiente, mal organizado, tanto que gera uma longa fila de espera pelos usuários, isso sem falar dos próprios ônibus, estes que são uma antiguidade, dignos de serem expostos em um museu, ou talvez nem isso, tendo em vista a quantidade de ônibus com defeito pelas ruas da cidade. Claro que existem ônibus novos, um consolo para sociedade e uma desculpa dos políticos quando são cobrados pela população. Mas não vamos colocar a culpa apenas nos políticos ou os responsáveis pelo sistema de transporte coletivo de Manaus, porque somos nós, população, que usamos, então é nosso dever e obrigação preservar e cuidar dos ônibus, pois também é nossa a responsabilidade de mantê-los “inteiros”.

Embora a infra-estrutura de transportes terrestres de Manaus não seja um modelo exemplar para as outras cidades do Brasil, podemos observar algumas melhorias. Logicamente, ainda há muito a ser feito para que Manaus tenha um bom sistema de transportes, mas com um pouco de organização e competência, um dia chegaremos perto dos modelos de transportes de países mais desenvolvidos. Mas isso só depende da população, tanto direta como indiretamente, de fazer com que Manaus chegue um dia a ser uma das cidades modelo do Brasil.

A importância dos transportes para a economia e desenvolvimento

A importância dos transportes em tese está bastante ligada à necessidade de se ter uma infraestrutura adequada ao planejamento da cidade. Do ponto de vista econômico poderíamos entrar no mérito do transporte de cargas: rodoviário, ferroviário, fluvial ou aeroviário. Analisando a praticidade, seria notável que a "redução de distâncias" traria desenvolvimento à metrópole e isso só seria possível com o estudo detalhado de um planejamento urbano.
O símbolo da modernidade na década de 60 era o carro, intensificando a construção de rodovias e posteriormente consolidando o país como estritamente rodoviário incentivando a chegada de grandes fabricantes de carro que aqui se consolidaram. Hoje, percebemos que é de suma importância cada meio de transporte,ainda que de forma incipiente, privatizado ou não-privatizado. O transporte público(ônibus, metrô, etc) é responsável pela locomoção da grande massa assalariada fazendo parte da rotina do trabalhador. O transporte de cargas se dá por meio ferroviário em algumas partes do país(ainda que a malha brasileira seja obsoleta), ou por meio rodoviário, e também fluvial, gerando empregos como por exemplo nos portos marítimos. O transporte aéreo foi o que mais contribuiu para a reducão do tempo-distância, uma vez popularizada as tarifas, ficou mais fácil viajar e a chegada de empresas como a GOL, AZUL, TAM incentivou a viagem, o turismo, a competitividade no mercado.
Ainda que de forma precária, cada sistema de transporte contribui para o desenvolvimento de uma cidade, mas para isso o planejamento não pode ser deixado de lado e ambos devem jogar no mesmo time.

O sonho de vivermos em uma cidade planejada

Muitas pessoas em nossa cidade e em outros lugares de nosso país, imaginam ser impossível morarmos em uma cidade bem planejada. Será que um dia deixará de existir grandes engarrafamentos, e haverá o bem viver das pessoas ao se deslocarem para o trabalho ou escola?
O que parece ser impossível tem solução, e ainda mais, não é algo tão difícil de se executar. Basta serem oferecidas alternativas de locomoção. Analisando a situação de nossa cidade, é fácil de se perceber que tem muitos fatores que influenciam para a desordem e o caos em Manaus. Alguns dos problemas de nossa cidade e de cidades desorganizadas de países subdesenvolvidos, são o crescimento desordenado de bairros (as chamadas "invasões"), o transporte coletivo de péssima qualidade, a falta de ciclovias, as longas distância do domicílio até o local de trabalho ou de estudo e a falta de calçadas destinadas a se caminhar com tranqüilidade e bem estar. Em locais como Manaus, o indivíduo é praticamente obrigado a ter seu próprio meio de locomoção. Em geral esse meio de transporte é o automóvel.

Seria ótimo se pudéssemos ir para a faculdade ou ao trabalho a pé, mas com um clima como o nosso, uma pequena caminhada pode ser capaz de levar o manauara à desitratação. Isto porque nossas calçadas são mal planejadas, pois são estreitas e totalmente a céu aberto. Para as autoridades é melhor alargar as vias, forçando as pessoas a comprarem mais automóveis e o que é pior, poluir ainda mais nosso meio ambiente.

A acessibilidade é um problema sério em cidades mal planejadas, pois com a vinda de qualquer acesso, já se pode se instalar qualquer estabelecimento nas proximidades, seja residencial ou comercial tendendo a piorar o modo de se transportar de um lugar para outro, já que não há critérios para ocupação do solo. O ideal seria todo bairro ter pelo menos uma escola, um hospital ou posto de saúde, um centro comercial e algum centro de recreação (praças, quadra de esportes e outros) para boa parte dos moradores dessa localidade não precisarem ir longe para estudar, comprar, trabalhar e se divertir.

Se tudo isso funcionasse, mesmo o movimento com distâncias um pouco mais longas poderia ser feito de bicicleta, desde que fossem dadas boas condições para se usar esse meio de transporte, através de criação de ciclovias bem sinalizadas. Além de fazer o seu trajeto se exercitando, ainda não teria o peso na consciência de estar emitindo gás carbônico para poluir o ar que respiramos.

O último recurso para outros percursos maiores seria o transporte coletivo, circulando com horário preciso e conforme a necessidade de determinada população. Os ônibus ou metrôs com certeza não estariam sempre cheios e presos em engarrafamentos, já que os habitantes de tal localidade estariam usando meios mais simples de locomoção.

Sabe-se então que ainda tem como "salvar" Manaus. Isso vem a longo prazo, mas com alguns levantamentos estatísticos e boa vontade para ajudar a população, quase todos os problemas do transporte serão resolvidos.

Como Desenvolver uma Cidade

Para desenvolver uma cidade precisamos primeiramente de um planejamento urbano que é o processo de criação e desenvolvimento de programas que buscam melhorar ou revitalizar certos aspectos, como a qualidade de vida da população dentro de uma dada área urbana, e tem como objetivo propiciar aos habitantes a melhor qualidade de vida possível. O planejamento urbano, lida basicamente com os processos de produção, estruturação e apropriação do espaço urbano. A interpretação destes processos, assim como o grau de alteração de seu encadeamento, varia de acordo com a posição a ser tomada no processo de planejamento e principalmente com o poder de atuação do órgão planejador.
Uma idéia muito comum é a de que os planejadores urbanos trabalhem principalmente com o aspecto físico de uma cidade, no sentido de sugerir propostas que têm como objetivo embelezá-la e fazer com que a vida urbana seja mais confortável, proveitosa e lucrosa possível. Porém, o trabalho de planejamento envolve especialmente o contato com o processo de produção, estruturação e apropriação do espaço urbano, e não apenas sua configuração.
Também precisamos prever o futuro e os possíveis impactos, positivos e negativos, causados por um plano de desenvolvimento urbano, os quais muitas vezes favorecem ou contrariam os interesses econômicos dos grupos sociais para os quais trabalham. Novas áreas residenciais devem ser planejadas com cuidado, para que possam integrar-se com serviços municipais já existentes.
Cada cidade tem um plano diretor, que é criado por um grupo de planejadores urbanos que tem impacto válido para toda a comunidade da cidade, por um certo período de tempo. Ele nos da um parametro de como a cidade é e como deve ser planejada para um futuro organizado, ele mostra como o terreno da cidade deve ser utilizado e se a infra-estrutura pública de uma cidade como educação (escolas e bibliotecas), vias públicas (ruas e vias expressas), policiamento e de cobertura contra incêndio, bem como saneamento de água e esgoto, e transporte público, deve ser expandida, melhorada ou criada.
Além disso, o plano diretor deve definir as áreas que podem ser adensadas, com edifícios de maior altura, as áreas que devem permanecer com média ou baixa densidade, e aquelas áreas que não devem ser urbanizadas, tais como as áreas de preservação permanente. Limites impostos pelo plano diretor incluem a altura máxima de estruturas em algumas ou em todas as regiões da cidade.

Infraestrutura de Transporte Na Cidade de Manaus

É necessário investir em infra-estrutura de transportes para alcançar o progresso de um modo geral em qualquer cidade. Principalmente Manaus que possui um grande histórico de bairros que surgiram a partir de crescimento desordenado, é indispensável o aumento da acessibilidade a esses locais proporcionando assim uma maior mobilidade para os indivíduos que ali habitam, gerando atividade econômica para aquele espaço.
O ideal mesmo seria antes da construção de qualquer pólo gerador de viagem em potencial, realizar uma investigação referente à origem e destino das pessoas, e por qual motivo elas se deslocam para determinado local. Baseado nisso o governo poderia entrar no circuito com políticas de incentivos sobre os empreendedores visando à regulagem do uso do solo. Na seqüência o aumento da acessibilidade e mobilidade das pessoas, com a construção de ciclovias e calçadas arborizadas incentivaria os motoristas a deixarem seus carros em casa optando por se transportarem a pé ou de bicicleta até lugares de curta distância, o que diminuiria o fluxo de carros substancialmente.
Neste contexto a prioridade seria o transporte coletivo. É mais interessante economicamente para sociedade transportar várias pessoas, num curto espaço de tempo gastando o mínimo de combustível possível. Em Manaus, falar em aumento de frota de ônibus não faria sentindo, pois em horário de pico as vias não conseguem escoar nem o fluxo que já existe quanto mais à inclusão de mais volumes. A adoção de faixas exclusivas para ônibus, pelo menos nas principais avenidas, seria uma boa alternativa, claro que acompanhadas de políticas de punição severa para o bolso do infrator. Ajustando a logística de forma racional para cada trecho da via de forma que todos possam cumprir as regras, e nesse instante já cabendo a possibilidade do aumento do número da frota de ônibus e o conforto do veículo, é provável que as pessoas prefiram deixar seus carros em casa e ir e vir do seu trabalho utilizando o transporte coletivo. Claro que para alcançar um patamar desses a tarifa teria que aumentar um pouco, mas de fato, seria mais vantajoso pagar um pouco mais caro por um transporte de qualidade do que continuar do jeito que está.
A questão do transporte em Manaus não é um problema simples de resolver. Pode-se até afirmar que não tem solução visto que não é uma situação estática, pois cada acessibilidade que se abre maior é a demanda, mas com certeza o caminho certo não está na construção de vários viadutos sem planejamento, em alargamento de pistas mal feitas, em sinais de transito aleatórios. É preciso pensar no bem está da coletividade antes do pessoal.